As quatro notas técnicas referentes aos Indicadores de Qualidade da Educação Superior da edição 2019 já estão disponíveis para consulta no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os documentos são destinados tanto para especialistas quanto para o público em geral. Para facilitar a compreensão, as primeiras seções de cada nota técnica contemplam a definição do indicador, quais informações são utilizadas para o cálculo e que condições são necessárias para que ele seja calculado. Por outro lado, a descrição da metodologia é destinada a especialistas que desejam compreender ou reproduzir o cálculo de cada indicador.
Além de serem utilizados para embasar políticas públicas e orientar os estabelecimentos de ensino na busca por melhorias, os indicadores devem ser observados pela sociedade em geral, pois valem como referência quanto às condições de ensino de cursos e instituições, e mantêm uma relação direta com o ciclo avaliativo do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que acontece a cada três anos.
Os Indicadores de Qualidade da Educação Superior são produzidos a partir dos resultados da prova do Enade e das respostas ao Questionário do Estudante; do desempenho dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); das informações sobre o corpo docente e o número de matrículas na graduação, apurados pelo Censo da Educação Superior; e dos conceitos e números de matrículas dos programas de pós-graduação stricto sensu, apurados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
A expectativa é que a divulgação dos resultados do Conceito Enade e do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) ocorra em setembro. Já o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos (IGC) 2019 devem ser divulgados a partir da segunda quinzena de dezembro.
Conceito Enade – Avalia os cursos de graduação a partir dos resultados obtidos pelos estudantes no Enade. É divulgado anualmente para os cursos em que pelo menos dois estudantes concluintes participaram do exame. O cálculo do Conceito Enade leva em consideração o número de estudantes participantes no exame com resultados válidos; o desempenho dos estudantes participantes na parte de Formação Geral do exame; e o desempenho dos estudantes participantes na parte de Componente Específico do exame.
IDD – O Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado mede o valor agregado pelo curso ao desenvolvimento dos estudantes concluintes. Para isso, considera os desempenhos no Enade e no Enem. O cálculo trabalha com o número de estudantes concluintes participantes no Enade com resultados válidos; o desempenho geral dos estudantes participantes no Enade; o desempenho dos estudantes no Enem nas áreas de ciências da natureza, ciências humanas, linguagens e matemática; e o número de participantes no Enade com a nota do Enem recuperada.
CPC – O Conceito Preliminar de Curso combina, em uma única medida, diferentes aspectos relativos aos cursos de graduação: desempenho dos estudantes, valor agregado pelo processo formativo oferecido pelo curso, corpo docente e percepção dos estudantes sobre as condições de ensino ofertado pela instituição. Leva em consideração a nota dos concluintes no Enade; a nota do Indicador de Diferença entre o Desempenho Observado e Esperado; a proporção de professores mestres; a proporção de professores doutores; a proporção de professores em regime de trabalho parcial ou integral; a média das respostas do Questionário do Estudante referentes à organização didático-pedagógica; a média das respostas do Questionário do Estudante referentes à infraestrutura e às instalações físicas; e a média das respostas do Questionário do Estudante referentes às oportunidades de ampliação da formação acadêmica e profissional.
IGC – O Índice Geral de Cursos resulta da avaliação das instituições de educação superior. É uma média ponderada, a partir da distribuição dos estudantes nos níveis de ensino, que envolve as notas contínuas do CPC e dos conceitos de avaliação dos cursos de programas de pós-graduação stricto sensu, atribuídos pela CAPES. O cálculo do IGC leva em consideração as notas contínuas de Conceitos Preliminares de Curso referentes aos cursos de graduação avaliados no triênio 2017-2018-2019, considerando o CPC mais recentemente publicado para cada curso; o número de matrículas nos cursos de graduação; os conceitos dos cursos de mestrado e doutorado atribuídos pela CAPES na última avaliação divulgada oficialmente, para os programas de pós-graduação; e o número de matrículas nos cursos de mestrado e doutorado, conforme base de dados oficial encaminhada pela CAPES ao Inep.
A portaria que define os indicadores de 2019 foi publicada no dia 7 de julho, no Diário Oficial da União, e detalha ainda como as instituições de educação superior poderão se manifestar sobre os insumos utilizados para os cálculos.
Acesse as notas técnicas dos indicadores
Assessoria de Comunicação Social do Inep
Notícia publicada pelo portal INEP, no dia 15/07/2020, no endereço eletrônico https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/inep-publica-notas-tecnicas-sobre-indicadores-de-qualidade-da-educacao-superior-de-2019