O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) promove a sexta etapa de capacitação de integrantes da Comissão Técnica e Acompanhamento da Avaliação Superior (CTAA). Estão reunidos, por meio de videoconferência, nesta quinta (14) e sexta-feira (15), os membros do Subcolegiado de Artes e Humanidades e Ciências Sociais, Jornalismo e Informação. A comissão é responsável pela apreciação de recursos administrativos das instituições de educação superior e da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação (MEC), que fazem parte dos processos de avaliação externa in loco.
A Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes) do Inep é a responsável pela organização dos encontros, que estão ocorrendo a distância, em cumprimento às medidas de distanciamento social tomadas devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19). O colegiado é presidido pelo titular da Daes, o professor Moaci Carneiro, que abriu a sessão, ressaltando o ineditismo do evento. “Esta capacitação demonstra a relevância e a responsabilidade que recai sobre os membros, neste novo momento da evolução das políticas públicas do Estado brasileiro”, ponderou Carneiro.
A CTAA é composta por cinco subcolegiados representantes das áreas temáticas, conforme a Classificação Internacional Normalizada da Educação (Cine Brasil); um subcolegiado de Avaliação Institucional Externa e um subcolegiado de Avaliação de Conduta Ética.
Já se reuniram os subcolegiados de Negócios, Administração e Direito; de Avaliação Institucional Externa; de Educação e Ciências Naturais, Matemática e Estatística; de Saúde e Bem-Estar e Serviços; de Engenharia, Produção e Construção; de Agricultura, Silvicultura, Pesca e Veterinária; e de Computação, Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). Na próxima semana, a série de videoconferências será encerrada com os membros do Subcolegiado de Avaliação de Conduta Ética. Os materiais utilizados nas capacitações são disponibilizados na plataforma Moodle, que mantém um canal de esclarecimento de dúvidas para os participantes.
CTAA – A Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação foi instituída em 15 de maio de 2006, pelo MEC. De acordo com a Lei do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, o objetivo da comissão é julgar recursos administrativos advindos das instituições de educação superior e da Seres, e recursos administrativos contra as decisões da Daes. Os membros são indicados pelo ministro da Educação, com mandato inicial de dois anos.
Veja a Portaria n.º 96, de 22 de janeiro de 2020
Consulte procedimentos do Inep na Portaria n.º 840, de 24 de agosto de 2018
Leia o Regimento Interno da CTAA
Assessoria de Comunicação Social
Notícia publicada pelo portal INEP, no dia 14 de maio de 2020, no endereço eletrônico http://portal.inep.gov.br/artigo/-/asset_publisher/B4AQV9zFY7Bv/content/id/6875184