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Este artigo foi publicado na Revista Estudos (Ano 30 N. 42 / Junho 2018) da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) que aborda sobre os Cenários da Educação Superior no Brasil: reflexões sobre a nova legislação e os novos instrumentos de avaliação.

SUMÁRIO

Revista Estudos
  • Apresentação
  • Introdução
  • Capítulo I – Legislação da Educação Superior Brasileira
  • Capítulo II -Instrumentos de avaliação do Inep para todos os atos institucionais e de curso
    • Análise preliminar
    • Análise dos instrumentos do Inep para os atos regulatórios das avaliações institucionais
      • 2.1. Análise dos pesos de cada dimensão
      • 2.2. Análise do eixo 1: planejamento e avaliação institucional (dimensão 8 – Sinaes)
      • 2.3. Análise do eixo 2: desenvolvimento institucional (dimensões 1 e 3 – Sinaes)
      • 2.4. Análise do eixo 3: políticas acadêmicas (dimensões 2, 4 e 9 – Sinaes)
      • 2.5. Análise do eixo 4: políticas de gestão (dimensões 5, 6 e 10 – Sinaes)
      • 2.6. Análise do eixo 5: infraestrutura (dimensão 7 – Sinaes)
    • Análise dos instrumentos do Inep para os atos regulatórios das avaliações de cursos
      • 3.1. Análise dos pesos de cada dimensão
      • 3.2. Análise da dimensão 1: organização didático-pedagógica
      • 3.3. Análise da dimensão 2: corpo docente e tutorial
      • 3.4. Análise da dimensão 3: infraestrutura
  • Considerações finais
  • Referências Bibliográficas
  • Anexo A – Legislação
    • Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017
    • Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017
  • Anexo B – Sobre os autores
  • Anexo C – Normas básicas para apresentação de originais

APRESENTAÇÃO

José Janguiê Bezerra Diniz

Em outubro de 2017, o Ministério da Educação (MEC) publicou as Portarias nos 1.382 e 1.383, referentes, respectivamente, aos indicadores dos instrumentos de avaliação institucional externa para os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica e de avaliação de cursos de graduação para os atos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento, nas modalidades presencial e a distância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes.

Tendo em vista a evolução observada em vários pontos do novo marco regulatório, bem como aspectos contraditórios, a Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior (ABMES) realizou no dia 6 de fevereiro de 2018 seminário com o tema “Os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação”. Na oportunidade, especialistas fizeram considerações relevantes para todo o setor na fase de implementação dessa nova modelagem.

As exposições e os debates realizados no seminário provocaram uma reflexão sobre os cenários da educação superior no Brasil à luz da nova legislação. Como resultado, os palestrantes presentes na ocasião – Iara de Xavier, Maximiliano Damas e Paulo Chanan – produziram o estudo.

Para fornecer subsídios a instituições de ensino superior e pesquisadores da área, a ABMES dedica a 42ª edição da revista Estudos ao registro da abordagem do tema de forma mais aprofundada. A publicação traz um panorama da legislação da educação superior brasileira, análise dos instrumentos de avaliação para todos os atos institucionais e de curso e o conceito de inovação dentro desse contexto, na busca permanente das instituições de ensino superior por qualidade, de modo a contribuir para o desenvolvimento social e econômico do país.

Esta é uma publicação da ABMES Editora, que ao longo de mais de três décadas já publicou cerca de 300 volumes, um verdadeiro legado da educação brasileira, sendo referência na produção intelectual, disseminação do conhecimento e fonte de pesquisa no meio acadêmico. A versão online deste e de outros títulos pode ser acessada na íntegra pelo site www.abmes.org.br.

Brasília, 7 de junho de 2018.

Leia a publicação completa: Cenários da Educação Superior no Brasil – Reflexões sobre a nova legislação e os novos instrumentos de avaliação

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