Processos Regulatórios e Perspectivas Legais

Ações em todo o âmbito regulatório agregadas aos órgãos competentes (como MEC e INEP), em todas as suas etapas, até a finalização do processo, abrangendo, dentre outros, atos como:

  • Credenciamento e Recredenciamento Institucional;
  • Autorização, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos;
  • Transformação Institucional em Centro Universitário;
  • Credenciamento de EAD;
  • Ações específicas em cursos de Medicina.

Além de acompanhamento em processos de supervisão, termos de saneamento, medidas cautelares, processos diligenciados e todas as dimensões pertinentes ao sistema de regulação.



Credenciamento Institucional

  • Preenchimento de Protocolo e formulário eletrônico do processo via sistema e-MEC;
  • Desenvolvimento de documentos institucionais (PPI, PDI, Regimento Interno, Regulamentos, Políticas e Programas);
  • Ações para o ideal fluxo do processo;
  • Preparação de documentos para o recebimento da Comissão para a visita in loco;
  • Qualificação dos colaboradores da IES que participarão do processo de recebimento da Comissão de avaliação;
  • Auxílio aos Dirigentes Institucionais para o recebimento da Comissão, na visita in loco.



Recredenciamento Institucional

  • Revisão e adequação dos documentos institucionais (PPI, PDI, Regimento Interno, Regulamentos, Políticas e Programas);
  • Observância aos requisitos legais;
  • Preenchimento de protocolo e de formulário eletrônico do processo via sistema e-MEC;
  • Ações para o ideal fluxo do processo;
  • Preparação de documentos para o recebimento da Comissão para a visita in loco;
  • Qualificação dos colaboradores da IES que participarão do processo de recebimento da Comissão de avaliação;
  • Auxílio aos Dirigentes Institucionais para o recebimento da Comissão, na visita in loco.



Autorização de Curso

  • Criação em conjunto com o NDE do curso de Projeto Pedagógico, Regulamentos, Políticas e Programas no âmbito do curso, tudo com observância a Diretriz Curricular Nacional do curso e demais exigências legais;
  • Orientações e preenchimento de protocolo e formulário eletrônico no sistema EMEC de pedido para autorização de curso;
  • Preparação de documentos para o recebimento da Comissão para a visita in loco;
  • Qualificação dos colaboradores da IES que participarão do processo de recebimento da Comissão de avaliação;
  • Auxílio aos Dirigentes Institucionais para o recebimento da Comissão, na visita in loco.


Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Curso

  • Revisão, em conjunto com o NDE do curso, do Projeto Pedagógico, Regulamentos, Políticas e Programas no âmbito do curso, tudo com observância a Diretriz Curricular Nacional do curso e demais exigências legais;
  • Orientações e preenchimento de protocolo e formulário eletrônico no sistema EMEC de pedido para reconhecimento ou renovação de reconhecimento de curso;
  • Preparação de documentos para o recebimento da Comissão para a visita in loco;
  • Qualificação dos colaboradores da IES que participarão do processo de recebimento da Comissão de avaliação;
  • Auxílio aos Dirigentes Institucionais para o recebimento da Comissão, na visita in loco.


Diligências, Recursos, Contrarrazão e Atos de Supervisão

  • Interposição, contrarrazões, e acompanhamento até a solução final de todas as demandas nesse sentido.


Transformação de Organização Acadêmica para Centro Universitário ou Universidade

  • Preenchimento de Protocolo e formulário eletrônico do processo via sistema e-MEC;
  • Desenvolvimento e adequação de documentos institucionais (PPI, PDI, Regimento Interno, Regulamentos, Políticas e Programas);
  • Ações para o ideal fluxo do processo;
  • Preparação de documentos para o recebimento da Comissão para a visita in loco;
  • Qualificação dos colaboradores da IES que participarão do processo de recebimento da Comissão de avaliação;
  • Auxílio aos Dirigentes Institucionais para o recebimento da Comissão, na visita in loco.


Credenciamento de EAD

  • Preenchimento de Protocolo e formulário eletrônico do processo via sistema e-MEC;
  • Adequação de documentos institucionais (PPI, PDI, Regimento Interno, Regulamentos, Políticas e Programas) para a inserção do EAD;
  • Desenvolvimento de todos os documentos específicos de EAD necessários ao processo de credenciamento da unidade;
  • Desenvolvimento de todos os documentos específicos de EAD necessários ao processo de credenciamento dos Polos de Apoio Presencias;
  • Ações para o ideal fluxo do processo;
  • Preparação de documentos para o recebimento da Comissão para a visita in loco tanto da Sede do EAD, quanto dos Polos de Apoio Presenciais;
  • Qualificação dos colaboradores da IES que participarão do processo de recebimento da Comissão de avaliação;
  • Auxílio aos Dirigentes Institucionais para o recebimento da Comissão, na visita in loco.


Ações Específicas em Cursos de Medicina

A EDUX tem destacada expertise no Credenciamento e Recredenciamento de cursos de Medicina no País, desenvolvendo os seguintes serviços específicos:

  • Criação ou revisão, em conjunto com o NDE do curso, do Projeto Pedagógico, Regulamentos, Políticas e Programas no âmbito do curso, tudo com observância a Diretriz Curricular Nacional do curso e demais exigências legais;
  • Orientações e preenchimento de protocolo e formulário eletrônico no sistema EMEC de pedido de autorização, reconhecimento ou renovação de reconhecimento de curso;
  • Preparação de documentos para o recebimento da Comissão para a visita in loco;
  • Instruções para a montagem de todos os laboratórios específicos para o curso e os gerais da área de saúde;
  • Qualificação dos colaboradores da IES que participarão do processo de recebimento da Comissão de avaliação;
  • Auxílio aos Dirigentes Institucionais para o recebimento da Comissão, na visita in loco.


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