Ações em todo o âmbito regulatório agregadas aos órgãos competentes (como MEC e INEP), em todas as suas etapas, até a finalização do processo, abrangendo, dentre outros, atos como:
Credenciamento e Recredenciamento Institucional;
Autorização, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos;
Transformação Institucional em Centro Universitário;
Credenciamento de EAD;
Ações específicas em cursos de Medicina.
Além de acompanhamento em processos de supervisão, termos de saneamento, medidas cautelares, processos diligenciados e todas as dimensões pertinentes ao sistema de regulação.
Credenciamento Institucional
Preenchimento de Protocolo e formulário eletrônico do processo via sistema e-MEC;
Desenvolvimento de documentos institucionais (PPI, PDI, Regimento Interno, Regulamentos, Políticas e Programas);
Ações para o ideal fluxo do processo;
Preparação de documentos para o recebimento da Comissão para a visita in loco;
Qualificação dos colaboradores da IES que participarão do processo de recebimento da Comissão de avaliação;
Auxílio aos Dirigentes Institucionais para o recebimento da Comissão, na visita in loco.
Recredenciamento Institucional
Revisão e adequação dos documentos institucionais (PPI, PDI, Regimento Interno, Regulamentos, Políticas e Programas);
Observância aos requisitos legais;
Preenchimento de protocolo e de formulário eletrônico do processo via sistema e-MEC;
Ações para o ideal fluxo do processo;
Preparação de documentos para o recebimento da Comissão para a visita in loco;
Qualificação dos colaboradores da IES que participarão do processo de recebimento da Comissão de avaliação;
Auxílio aos Dirigentes Institucionais para o recebimento da Comissão, na visita in loco.
Autorização de Curso
Criação em conjunto com o NDE do curso de Projeto Pedagógico, Regulamentos, Políticas e Programas no âmbito do curso, tudo com observância a Diretriz Curricular Nacional do curso e demais exigências legais;
Orientações e preenchimento de protocolo e formulário eletrônico no sistema EMEC de pedido para autorização de curso;
Preparação de documentos para o recebimento da Comissão para a visita in loco;
Qualificação dos colaboradores da IES que participarão do processo de recebimento da Comissão de avaliação;
Auxílio aos Dirigentes Institucionais para o recebimento da Comissão, na visita in loco.
Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Curso
Revisão, em conjunto com o NDE do curso, do Projeto Pedagógico, Regulamentos, Políticas e Programas no âmbito do curso, tudo com observância a Diretriz Curricular Nacional do curso e demais exigências legais;
Orientações e preenchimento de protocolo e formulário eletrônico no sistema EMEC de pedido para reconhecimento ou renovação de reconhecimento de curso;
Preparação de documentos para o recebimento da Comissão para a visita in loco;
Qualificação dos colaboradores da IES que participarão do processo de recebimento da Comissão de avaliação;
Auxílio aos Dirigentes Institucionais para o recebimento da Comissão, na visita in loco.
Diligências, Recursos, Contrarrazão e Atos de Supervisão
Interposição, contrarrazões, e acompanhamento até a solução final de todas as demandas nesse sentido.
Transformação de Organização Acadêmica para Centro Universitário ou Universidade
Preenchimento de Protocolo e formulário eletrônico do processo via sistema e-MEC;
Desenvolvimento e adequação de documentos institucionais (PPI, PDI, Regimento Interno, Regulamentos, Políticas e Programas);
Ações para o ideal fluxo do processo;
Preparação de documentos para o recebimento da Comissão para a visita in loco;
Qualificação dos colaboradores da IES que participarão do processo de recebimento da Comissão de avaliação;
Auxílio aos Dirigentes Institucionais para o recebimento da Comissão, na visita in loco.
Credenciamento de EAD
Preenchimento de Protocolo e formulário eletrônico do processo via sistema e-MEC;
Adequação de documentos institucionais (PPI, PDI, Regimento Interno, Regulamentos, Políticas e Programas) para a inserção do EAD;
Desenvolvimento de todos os documentos específicos de EAD necessários ao processo de credenciamento da unidade;
Desenvolvimento de todos os documentos específicos de EAD necessários ao processo de credenciamento dos Polos de Apoio Presencias;
Ações para o ideal fluxo do processo;
Preparação de documentos para o recebimento da Comissão para a visita in loco tanto da Sede do EAD, quanto dos Polos de Apoio Presenciais;
Qualificação dos colaboradores da IES que participarão do processo de recebimento da Comissão de avaliação;
Auxílio aos Dirigentes Institucionais para o recebimento da Comissão, na visita in loco.
Ações Específicas em Cursos de Medicina
A EDUX tem destacada expertise no Credenciamento e Recredenciamento de cursos de Medicina no País, desenvolvendo os seguintes serviços específicos:
Criação ou revisão, em conjunto com o NDE do curso, do Projeto Pedagógico, Regulamentos, Políticas e Programas no âmbito do curso, tudo com observância a Diretriz Curricular Nacional do curso e demais exigências legais;
Orientações e preenchimento de protocolo e formulário eletrônico no sistema EMEC de pedido de autorização, reconhecimento ou renovação de reconhecimento de curso;
Preparação de documentos para o recebimento da Comissão para a visita in loco;
Instruções para a montagem de todos os laboratórios específicos para o curso e os gerais da área de saúde;
Qualificação dos colaboradores da IES que participarão do processo de recebimento da Comissão de avaliação;
Auxílio aos Dirigentes Institucionais para o recebimento da Comissão, na visita in loco.