MEC lança Plano de Dados Abertos

Ministério da Educação • 11 de fevereiro de 2020

Medida vai promover a cultura de dados abertos e dar mais transparência à gestão pública

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, o Plano de Dados Abertos para o biênio de 2020 a 2021. A entrega é parte do Plano de Transformação Digital do MEC, que contribuirá com a promoção da cultura de transparência pública.

Agora, os dados de programas como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) estão disponíveis em formato aberto no Portal Brasileiro de Dados Abertos do governo federal e em página específica do MEC.

Com o documento, o Ministério divulgou também o cronograma da abertura e da atualização das bases de outros dados do MEC. Até 2021, também serão disponibilizados os dados da Plataforma Nilo Peçanha (PNP) e da ID Estudantil, carteirinha digital e gratuita. Além disso, o plano prevê um cronograma de promoção e fomento ao uso e reuso das bases do ministério.

O novo Plano de Dados Abertos busca promover a cultura dos dados abertos de forma progressiva e sustentada no MEC para dar mais transparência às informações públicas e facilitar a participação e controle social na educação.

A escolha da base de dados abertos segue a lista de informações mais demandadas pela população por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) e pelo número de acesso aos programas e serviços do Portal MEC.

Pesquisadores, estudantes e demais cidadãos poderão pedir novos dados em formato aberto por meio da Consulta Pública que está prevista para ser realizada até o 3º trimestre de 2020. A revisão do Plano de Dados Abertos será feita anualmente ou conforme deliberação do Comitê de Governança Digital do MEC.

Assessoria de Comunicação Social









Notícia publicada às 19h48, no dia 10 de fevereiro de 2020, no endereço eletrônico http://portal.mec.gov.br/component/content/index.php?option=com_content&view=article&id=85411:mec-lanca-plano-de-dados-abertos&catid=12&Itemid=86


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