Grupo interministerial deve ser criado para discutir fusão de Capes e CNPq

O Globo • 22 de novembro de 2019

Comissão teria representantes das pastas afetadas para reunir dados e embasar a decisão sobre o tema

Por: Paula Ferreira

BRASÍLIA- O governo estuda criar um grupo interministerial para discutir a fusão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ( Capes ) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A ideia é criar a comissão para tentar chegar a algum consenso sobre o destino das agências, de modo que ao longo da atuação do grupo todos as pastas envolvidas apresentem dados e argumentos favoráveis ou contrários à fusão dos órgãos.

Nesta quinta-feira, representantes do Ministério da Educação (MEC), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e os presidentes das duas agências se reuniram no Ministério da Economia para, entre outras questões, discutir o tema. Participaram da reunião os secretários executivos da Educação, Antonio Paulo Vogel, e do MCTIC, Julio Semeghini.

Fontes ouvidas pelo GLOBO afirmam que o governo deve bater o martelo sobre a criação do grupo até a próxima semana. A fusão das agências é um queda de braço travada internamente. Enquanto o Ministério da Educação, que encaminhou uma proposta de medida provisória sobre o tema, defende a mudança na estrutura, o MCTIC tem se manifestado totalmente contrário. A pasta, conduzida pelo astronauta Marcos Pontes, seria uma voz dissonante na discussão, já que uma possível fusão contaria com o apoio da Economia e da Casa Civil.

Conforme O GLOBO antecipou, a fusão das agências está em pauta no governo há mais de um mês. O argumento pró-fusão seria a economia de recursos. Por outro lado, entidades ligadas à área científica e o próprio MCTIC defendem que a medida promoveria um desmonte da ciência no país, já que as duas agências tem atribuições diferentes e que se complementam. Enquanto a Capes é responsável por fomentar programas de pós-graduação, o CNPq apoia diretamente os pesquisadores que desenvolvem estudos em diversas instituições de ensino do país.

Caso o governo decida de fato dar andamento à fusão, a medida não encontrará trânsito fácil no Congresso. Parlamentares da Câmara e do Senado, como o vice-líder do governo na Casa senador Izalci Lucas (PSDB-DF), já se manifestaram contra a medida.





Notícia publicada pelo O Globo, às 14h17, no dia 21 de novembro de 2019, no endereço eletrônico https://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/grupo-interministerial-deve-ser-criado-para-discutir-fusao-de-capes-cnpq-24091999


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