Seguridade aprova adoção de medidas de segurança em instituições de ensino

Agência Câmara Notícias • 23 de agosto de 2019

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) proposta permitindo que estabelecimentos de ensino públicos e privados adotem medidas de segurança nas portarias, como câmeras de vídeo, detectores de metais e revista pessoal em casos suspeitos.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), ao Projeto de Lei 2100/11, do ex-deputado Nelson Bornier (RJ), e a outras 13 propostas que tramitam apensadas. Todos tratam de medidas sobre segurança nas escolas.

Alencar Filho optou por apresentar um novo texto “fixando normas orientadoras para serem seguidas pelos gestores dos estabelecimentos de ensino”.

Cultura da paz
A versão aprovada determina ainda que as instituições de ensino poderão incluir, nos currículos escolares, disciplinas que abordem a cultura da paz.

As disciplinas deverão tratar de temas como respeito às diferenças e similaridades, aprendizado com base na cooperação e no diálogo e soluções não violentas para conflitos. “É dever da escola ensinar matérias como português, matemática, e, também, desenvolver um trabalho que valorize a qualidade da convivência, as relações sociais”, disse Alencar Filho.

Tramitação
O projeto será examinado agora, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Marcia Becker

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Notícia publicada pela Agência Câmra Notícias, às 11h25, no dia 22 de agosto de 2019, no endereço eletrônico https://www.camara.leg.br/noticias/574728-seguridade-aprova-adocao-de-medidas-de-seguranca-em-instituicoes-de-ensino/


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