MEDIDA PROVISÓRIA Nº 890, DE 1º DE AGOSTO DE 2019: Institui o Programa Médicos pelo Brasil

Diário Oficial da União • 02 de agosto de 2019

Foi publicada no Diário Oficial da União, a Medida Provisória N. 890, de 1º de agosto de 2019, que Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde.

Segue o link para acesso a todo o teor da Medida Provisória: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-890-de-1-de-agosto-de-2019-208356620


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