Portaria do Enade 2019 define as áreas de avaliação deste ano

INEP • 22 de abril de 2019

A Portaria Normativa MEC n° 828, que estabelece aspectos gerais sobre a realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2019, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 17 de abril. O exame será aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 24 de novembro, para estudantes dos cursos vinculados às áreas de avaliação do Ano I do Ciclo Avaliativo do Enade.

As áreas relativas ao grau de bacharel são: Agronomia, Arquitetura e Urbanismo, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia de Alimentos, Engenharia de Computação, Engenharia de Produção, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia Elétrica, Engenharia Florestal, Engenharia Mecânica, Engenharia Química, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia e Zootecnia. Já as áreas relativas ao grau de tecnólogo incluem: Tecnologia em Agronegócio, Tecnologia em Estética e Cosmética, Tecnologia em Gestão Ambiental, Tecnologia em Gestão Hospitalar, Tecnologia em Radiologia e Tecnologia em Segurança no Trabalho.

As Instituições de Educação Superior (IES) deverão inscrever todos os alunos ingressantes e concluintes de cursos vinculados às áreas de avaliação do Enade 2019. Como a inscrição dos ingressantes é para fins de regularidade junto ao Enade, esses estudantes são dispensados da participação efetiva na prova. Já os concluintes habilitados e devidamente inscritos por suas instituições ficam convocados a participar da prova e também a preencher o Questionário do Estudante.

O Enade é componente curricular obrigatório e, portanto, imprescindível para que o estudante conclua seu curso, cole grau e obtenha o diploma. A regularidade no Exame constará no histórico escolar dos estudantes. O Inep atesta a regularidade do estudante por meio de relatório, mas a responsabilidade pela verificação e emissão de documentos de conclusão dos cursos de graduação, colação de grau e diploma é das instituições.

Critérios para inscrição – são considerados ingressantes os estudantes que tenham iniciado o respectivo curso em 2019, estejam devidamente matriculados e tenham de zero a 25% da carga horária mínima do currículo completa até o final das inscrições ao Enade. São considerados concluintes de cursos de bacharelado os estudantes que tenham finalizado 80% ou mais da carga horária mínima do currículo do curso e não tenham colado grau até o fim das inscrições ao Enade 2019, ou aqueles com previsão de integralização de 100% da carga horária do curso até julho de 2020. No caso dos cursos superiores de tecnologia, são considerados concluintes os alunos que tenham cumprido 75% ou mais da carga horária mínima do currículo do curso e não tenham colado grau até o último dia do período de inscrições do Enade 2019, ou aqueles com previsão de integralização de 100% da carga horária do curso até dezembro de 2019.

Cronograma – Todos os detalhes do Enade 2019, com prazos e procedimentos técnicos pertinentes, serão publicados futuramente pelo Inep, em edital. O documento vai definir, por exemplo, como as IES devem vincular seus cursos às áreas de avaliação e todo o cronograma de divulgação dos resultados. O Inep também vai divulgar as diretrizes das provas, definidas com a orientação técnica de Comissões Assessoras de Área (CAA) e elaboradas pelo Instituto a partir dos itens do Banco Nacional de Itens da Educação Superior (BNI – ES). Os resultados do Enade 2019 serão divulgados pelo Inep associados aos respectivos códigos de curso e de Instituições de Educação Superior utilizados no processo de inscrição de estudantes no Exame.

Assessoria de Comunicação Social



Notícia publicada pelo INEP, no dia 17 de abril de 2019, no endereço eletrônico http://portal.inep.gov.br/artigo/-/asset_publisher/B4AQV9zFY7Bv/content/id/6402513


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