EM SEMINÁRIO DA ABMES, MEC EXPLICA O DIPLOMA DIGITAL E ESCLARECE DÚVIDAS DAS IES

ABMES • 03 de abril de 2019

Agilidade e segurança são dois fatores inerentes ao diploma digital. Essa foi a principal mensagem do Seminário ABMES realizado hoje (02) na sede da Associação em Brasília/DF. O evento teve como objetivo esclarecer as principais dúvidas das instituições de educação superior com relação à Portaria nº 554, de 11 de março de 2019, que trata da emissão e do registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas instituições de ensino superior.

Para tranquilizar as IES presentes ao evento, a representante da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), Cristiane Dias Lepiane, ressaltou que ainda esta semana o órgão deve divulgar uma nota técnica detalhando os pontos da portaria e que estará aberta para considerações das instituições. “A proposta tenta abranger dez eixos de padrão. Portanto, é necessário ouvir as IES. Precisamos ter um acompanhamento, é preciso ouvir as particularidades e, juntos, vamos chegar ao formato final”.

Segundo Cristiane, esse processo se faz necessário tendo em vista que a implementação do diploma digital é algo mais complexo e foge do escopo normativo a que todos estão acostumados.

“O principal intuito do MEC com o diploma digital é trazer um ganho para todos, mas sabemos das dificuldades com o trato tecnológico e é por isso que fazemos esse acompanhamento”, ressaltou a representante, que pontou os dez eixos considerados para o estabelecimento do padrão do diploma digital:

  • Estar dentro do ordenamento jurídico brasileiro;
  • Legislação federal da educação vigente;
  • Autonomia e tradição das IES;
  • Inovação tecnológica;
  • Processos e procedimentos das IES;
  • Legislação do ICP-Brasil;
  • Legislação para uso da internet;
  • Princípios de sistema de informação e conceitos computacionais;
  • Controle social;
  • Conscientização ambiental.

Construção coletiva
“O diploma digital pode nos ajudar a diminuir a questão das irregularidades, que é uma das grandes dificuldades que temos hoje na diretora de supervisão” pontuou a diretora de Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC), Leililene Antunes Soares, que também chamou a atenção para o prazo para entrada em vigor da legislação que regulamenta do diploma digital: 11 de março de 2021.

Leililene ressaltou ainda o trabalho conjunto desenvolvido no âmbito do Ministério da Educação para que o diploma digital se torne realidade no país. “A gestão do projeto está sendo acompanhada pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), pela Secretaria de Educação Superior (SESu) e pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec).

Diploma digital na prática
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi a primeira instituição de educação superior brasileira a emitir o diploma digital, fato ocorrido no último 15 de março por ocasião da formatura da turma de Direito.

Presente ao seminário, o professor de Segurança da Informação da instituição e responsável por coordenar o projeto, Jean Martina, compartilhou com os participantes do seminário a experiência da universidade no processo de emissão do diploma digital.

“Primeiro mapeamos o fluxo de emissão e registro de diplomas impressos. Precisávamos saber exatamente como o processo se dava. Na sequência, desenvolvemos o fluxo de emissão e registro de diplomas digitais, o que otimizou bastante o processo, inclusive na redução de horas/homem necessárias para a emissão dos documentos”.

De acordo com o professor, a diminuição da carga de trabalho para a emissão do diploma digital em relação ao documento impresso foi tão grande que a expectativa é de que chegue a cerca de 80% das horas necessárias para a confecção da versão anterior. “Sei que tem muita gente preocupada com os custos, mas é preciso lembrar que nosso maior custo não são os sistemas utilizados no âmbito das IES, mas as pessoas. Por isso, o diploma digital está reduzindo custos na UFSC, já que reduz de forma considerável a relação hora/homem necessária ao processo”.

Também presente ao seminário, o chanceler do grupo Estácio, Henrique Sartori, pontuou aspectos relevantes para o desenvolvimento da política pública, como a possibilidade de desenvolvimento de um sistema único que seja utilizado por todas as instituições e a expectativa com relação ao combate à fraude.

Sobre esses pontos, Martina disse que o sistema desenvolvido pela UFSC pode ser adaptado para qualquer contexto, bastando o Ministério da Educação solicitar. Essa medida, inclusive, contribuiria para o controle social dos diplomas expedidos, já que todas as informações estariam disponíveis em um único ambiente virtual.

O evento contou, ainda, com a participação do secretário substituto da SESu/MEC e diretor de desenvolvimento da Difes, Weber Gomes de Sousa, e foi coordenado pelo diretor presidente da ABMES, Janguiê Diniz.










Notícia publicada pelo site da ABMES, no dia 02 de abril de 2019, no endereço eletrônico https://abmes.org.br/noticias/detalhe/3256/em-seminario-da-abmes-mec-explica-o-diploma-digital-e-esclarece-duvidas-das-ies


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