Retificação do Calendário Anual de abertura de protocolo

Edux • 01 de fevereiro de 2019

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior alterou o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC no ano de 2019.

A Retificação foi publicada no Diário Oficial da União, por meio da Portaria nº 30, de 31 de janeiro de 2019, publicada em 1º de fevereiro de 2019, Seção 1, página 34.

Salientamos que os pedidos de Credenciamento de IES na modalidade EaD, bem como as autorizações de curso a eles vinculadas, deverão ser protocolados no sistema e-MEC, no período de 07 de março a 06 de abril de 2019, e não mais em 1º de fevereiro a 2 de março de 2019, conforme estabelecia a Portaria nº 12, de 11 de janeiro de 2019.

O calendário para solicitação de Reconhecimento de curso EaD também foi alterado para 07 de março a 06 de abril de 2019.

Por fim, as instituições que não iniciarem os processos nesse primeiro momento terão uma segunda oportunidade de 1º a 31 de agosto de 2019.




Por Daniele Galvão, consultora Edux.


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