Ampliação carga horária do curso de formação de professores é adiado por um ano pelo CNE

G1 • 08 de outubro de 2018

Decisão do Conselho Nacional de Educação causou divergências entre conselheiros. Universidades federais alegam precisar de mais tempo para implementar mudanças.

Por G1

O Conselho Nacional da Educação (CNE) adiou o prazo, para as instituições de ensino superior aumentarem a carga horária de cursos de formação de professores da educação básica. Agora, de acordo com a mais recente decisão, o prazo mudou para julho de 2019. A resolução com a prorrogação da data foi divulgada no "Diário Oficial da União" nesta quinta-feira (4).

Esta não é a primeira vez que o prazo para a implementação das novas diretrizes para formação de professores é adiado. Em junho, o Ministério da Educação (MEC) já havia solicitado ao CNE o adiamento por um ano.

Neste semestre, além do MEC, entidades de ensino superior, como a Andifes, que representa as universidades federais também pediu a prorrogação do prazo. De acordo com o ofício enviado pela associação ao CNE em julho, “no prazo definido pelo CNE, não foi possível a adaptação às novas normas por parte de todas as instituições. [...] As alterações necessárias à luz da nova resolução são mais substanciais do que apenas o acréscimo na grade curricular”, diz o documento. (veja a resolução na íntegra).

Essa decisão do CNE causou divergências entre os conselheiros, segundo Cesar Callegari, que também é relator do tema no Conselho “a prorrogação pode causar retardamento das providências preconizadas pela referida Resolução e, consequentemente, das melhorias necessárias à formação dos professores brasileiros, além de fragilizar o papel normatizador do CNE”, disse.

Votação do Conselho

Na resolução publicada, o Conselho Pleno aprovou, por maioria, com uma abstenção e seis votos contrários. O documento publicado afirma que “os cursos de formação de professores, que se encontram em funcionamento, deverão se adaptar (...) no prazo improrrogável de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua publicação", diz o ofício.

Entenda a mudança

Há três anos, o CNE estabeleceu novas diretrizes para a formação de professores que incluem a ampliação da carga horária. A proposta é para que as licenciaturas passem de 2.800 horas para 3.200 horas, sendo assim a duração dos cursos saltaria de três para quatro anos.

As regras já poderiam estar valendo em 2017, porém o MEC pediu prorrogação de um ano. O novo prazo vence neste mês de julho, por isso o governo novamente solicitou o adiamento. Ainda não se sabe por quanto tempo.

O MEC informou que o pedido de prorrogação se "pauta na Lei de Diretrizes e Base da Educação e pela Lei do Novo Ensino Médio, que vinculam os currículos dos cursos de formação de docentes à Base Nacional Comum Curricular." Para o governo, os currículos de formação de professores precisam contemplar a base do ensino médio, que ainda está em construção.

Além disso, segundo o governo, o CNE também recebeu pedido de prorrogação da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).











Notícia publicada pelo G1, às 16h11, no dia 05 de outubro de 2018, no endereço eletrônico https://g1.globo.com/educacao/noticia/2018/10/05/ampliacao-carga-horaria-do-curso-de-formacao-de-professores-e-adiado-por-um-ano-pelo-cne.ghtml


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