• 16 de janeiro de 2018 às 06:09:01
Estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2018. 116 View(s)
• 16 de janeiro de 2018 às 06:03:51
Dispõe sobre o fluxo dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos. 126 View(s)
• 16 de janeiro de 2018 às 06:00:15
Dispõe sobre o sistema e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o Cadastro Nacional de Cursos e I 133 View(s)
• 16 de janeiro de 2018 às 05:55:12
Dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, 120 View(s)
• 16 de janeiro de 2018 às 05:49:35
Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino. 87 View(s)
• 22 de junho de 2017 às 07:18:42
Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto no 9.057, de 25 de maio de 2017 205 View(s)
• 16 de junho de 2017 às 10:47:11
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 188 View(s)
• 16 de junho de 2017 às 10:11:17
Altera dispositivos dos Decretos nos 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de institui 187 View(s)
• 16 de junho de 2017 às 09:44:39
Altera o Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino. 222 View(s)
• 06 de junho de 2017 às 10:08:17
Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 171 View(s)
• 22 de março de 2017 às 10:59:58
Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências 243 View(s)
• 20 de março de 2017 às 12:34:59
Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o Cadastro e-MEC de Instituições e Cursos Sup 231 View(s)
• 14 de março de 2017 às 11:39:54
Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino. 239 View(s)
