AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL COMO INDUTORA DA QUALIDADE ACADÊMICA E ADMINISTRATIVA NAS IES

Iara de Moraes Xavier • 05 de setembro de 2012

A avaliação institucional constitui-se em uma das ações estratégicas mais relevantes a ser desenvolvida nas Instituições de Educação Superior, principalmente após a implantação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES, que foi instituído pela Lei N 10.861, de 14 de abril de 2004.

Este sistema preconiza a avaliação institucional, a avaliação de curso e a avaliação do desempenho do estudante como elementos constitutivos do ciclo avaliativo, que tem como finalidades a melhoria da qualidade da educação superior; a orientação da expansão da oferta; o aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social; a promoção do aprofundamento dos compromissos e as responsabilidades sociais das IES.

A avaliação entendida como um processo coletivo de construção tem como características ser formativa, processual e emancipatória, bem como referencial para a regulação e supervisão da educação superior, a fim de promover a melhoria de sua qualidade.

Neste contexto, a avaliação institucional é a modalidade avaliativa que permite a articulação dos resultados da autoavaliação, coordenada pela Comissão Própria de Avaliação, com os resultados da avaliação externa, oferecendo visão global e local das potencialidades e fragilidades presentes nas áreas acadêmica e administrativa.

Outro aspecto significativo é que a implementação plena da avaliação institucional envolve todos os segmentos da IES, isto é, docentes, discentes, técnico-administrativos e representantes da sociedade, além de docentes externos à IES designados pelo INEP/MEC.

A avaliação das Instituições de Educação Superior tem por objetivo identificar o seu perfil e o significado de sua atuação, por meio de suas atividades, cursos, programas, projetos e setores, considerando as dez dimensões institucionais previstas no SINAES.

A avaliação é um tema polêmico, contraditório, complexo e não permite neutralidade. Trata-se de um processo dinâmico, dialético e interdisciplinar. Desta forma, requer dos avaliadores e dos profissionais que atuam na educação superior conhecimentos, competências e habilidades, assim como rigor científico e postura ética.

Dito de outra forma, a avaliação institucional é um processo contínuo de aperfeiçoamento do desempenho acadêmico, considerando os indicadores de qualidade nacionais e internacionais definidos pela comunidade acadêmica, pela sociedade e pelo MEC.

Neste sentido, a avaliação institucional tem inúmeras atuações. Dentre elas, destaca-se como ferramenta para o planejamento e gestão das IES por oferecer um diagnóstico situacional abrangente com ações e metas a serem desenvolvidas e alcançadas em um período determinado.

A avaliação institucional deve conjugar os modelos descritivos onde se coletam dados característicos dos programas e cursos, em geral por meio de questionários, traçando-se um perfil com os mesmos; os descritivos-analíticos em que se procura comparar ou cruzar variáveis do processo e do produto; os reflexivos-interpretativos que a partir de uma base descritiva e analítica avançam na sua interpretação a partir de referentes sócio-culturais, agregando também, formas diversificadas de coleta de dados como observação, grupos focais, estudos de caso, etc. e os reflexivos-participativos que se apóiam nas premissas e formas de coleta da avaliação participativa, que envolve, em situação de reflexão sobre o processo desencadeado por um programa, os vários segmentos co-partícipes desse programa.

Sintetizando, a avaliação como indutora da qualidade deve colocar como foco central de suas preocupações a questão fundamental do sentido social da Instituição de Educação Superior. Deve, basicamente, perguntar sobre os significados sociais de que se reveste a formação promovida nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, ou seja, interrogar sobre os efeitos sociais dos trabalhos produzidos e dos serviços oferecidos à sociedade e ao Brasil.

  • Iara de Moraes Xavier

    Enfermeira, mestre e doutora em Saúde Pública, Coordenadora Geral de Avaliação do INEP/MEC de 2004 a 2006, Assessora da Câmara de Educação Superior do CNE de 2000 a 2002, Vice-Reitora da UFRJ de 1999 a 2000, atual responsável pela EDUX Consultoria.


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